Você sabia que o herdeiro pode vender ou doar sua cota parte da herança????

Sim é possível, esse procedimento se chama cessão de direitos hereditários, previsto pelo Código Civil art. 1.793.

A cessão é realizada por escritura pública, exceto se houver incapaz ou menor, caso em que o juiz deverá autorizar.

Realizado a escritura pública de cessão, o cessionário deve requerer sua habilitação nos autos do inventário.

Mas porque seria vantajoso tal procedimento?

O inventário judicial é um processo bem demorado (em regra), assim, se os herdeiros possuem um imóvel com dívidas, como IPTU, seria mais lógico, alienar esse bem para quitar a dívida, isso evita que a dívida aumente, bem como que afete os outros bens do inventário. Já para quem adquire o bem através de cessão, esse pode ser um bom negócio, já que estará adquirindo por um valor abaixo de mercado.

Importante que, em todos os casos o procedimento seja assessorado por um advogado especializado, pois envolve análise de risco.

Assim, não deixe de consultar seu advogado de confiança.

Dúvidas, nos chame no Direct!!

GOMES MEDEIROS ADVOGADOS - (19) 98820-9104 - www.gomesmedeiros.com.br

#gomesmedeirosadvogados #inventario #cessaodedireitoshereditarios #cessaodedireitos #vendadeimovel #herança #herançainfantil #campinassp #campinassp #campinassp #campinascity #campinascentro #centrodecampinas #campinaseregiao