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  • Foto do escritorViviane Silva Gomes

Julgamento da Revisão da Vida Toda será retomado dia 23/11/2022:


Após o ministro Kassio Nunes Marques liberar o recurso extraordinário, o julgamento da **revisão da vida toda** do INSS será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O tema 1.102 que trata da revisão da vida toda foi pautado para o dia 23/11/2022.


A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados buscam que todas as suas contribuições, inclusive aquelas antes da criação do Real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício.


Em março de 2022, o processo chegou a ser julgado, em plenário virtual, depois de cerca de 1 ano parado. Na ocasião, os 11 ministros apresentaram seus votos, sendo 6 favoráveis e 5 contra. Porém, o ministro Kassio Nunes Marques apresentou um pedio minutos antes do prazo final, o que causou a interrupção do julgamento.


Esse pedido faria com que o julgamento começasse do zero e em plenário físico, pois o ministro Marco Aurélio, que deu voto favorável à revisão, iria se aposentar. Contudo, em junho o STF mudou seu posicionamento, ao decidir que votos de ministros aposentados apresentados em processo no plenário virtual devem ser mantidos em novo julgamento. Portanto, o voto do ministro Marco Aurélio será mantido.


A decisão de incluir o tema na pauta do órgão é da ministra Rosa Weber, presidente da Corte e pode ocorrer a qualquer momento.

Fonte: Folha


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