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  • Foto do escritorViviane Silva Gomes

A empregada GESTANTE pode ser demitida?ūüßźūü§įūü§įūü§Īūü§Ī

Assunto muito discutido nos √ļltimos meses em virtude da reforma trabalhista ocorrida em 2017 que alterou alguns dispositivos normativos trabalhistas. O Tema ganhou ainda maior repercuss√£o ap√≥s o estado de pandemia causado pelo Covid-19.


Importante compreender porque o assunto voltou a ser discutido, já que o entendimento consolidado era de que a empregada gestante detinha estabilidade provisória no emprego!!!


Cumpre esclarecer que, antes da reforma trabalhista o entendimento estabelecia que a empregada gestante mantinha estabilidade no emprego ‚Äúdesde a confirma√ß√£o da gravidez at√© cinco meses ap√≥s o parto‚ÄĚ, sendo proibida a dispensa arbitr√°ria ou sem justa causa, contudo, ap√≥s a reforma esse entendimento mudou, veja:


ūüďĆ Para os contratos por prazo indeterminado nada muda, ou seja, a estabilidade se mant√©m.


ūüďĆ J√° nos contratos por prazo determinado a estabilidade que antes era garantida por for√ßa da S√ļmula n¬ļ 244, III do TST vem sendo afastada. Esse √© o mesmo entendimento aos contratos tempor√°rios.


Mas porque o entendimento mudou?


Antes de responder a essa pergunta vamos entender o que é a estabilidade da gestante: é uma garantia constitucional, onde o legislador visou garantir à empregada gestante uma fonte de renda durante seu período gestacional e um posterior ao nascimento, protegendo assim a mãe para que tivesse uma gestação tranquila, bem como o bebê, portanto, seria uma forma de proporcional um desenvolvimento saudável sem preocupação quanto ao emprego.


Dito isso, a legislação então tratou de proibir a dispensa sem justa causa ou arbitrária, prevendo apenas a hipótese de demissão com justa causa.


Assim, ap√≥s a reforma trabalhista o tema voltou a ser amplamente discutido judicialmente e, nas decis√Ķes vem se justificando que nos contratos por prazo determinado n√£o h√° dispensa arbitr√°ria nem por justa causa, mas, sim, o t√©rmino do contrato no dia estipulado pelos contratantes, motivo que n√£o √© devida a estabilidade nessa modalidade de contrato.


Ressalta-se que, o contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado é, nesse atual entendimento, a empregada gestante em período de experiência não detém mais a estabilidade no emprego.

GOMES MEDEIROS ADVOGADOS

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