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Viviane Silva Gomes
QUEM AGUARDA JULGAMENTO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE, PODE TRABALHAR?
Não são poucas as situações em que o segurado solicita o benefício por incapacidade e este é negado de forma injusta pela autarquia...
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Viviane Silva Gomes
30 de out. de 20201 min de leitura
Férias Coletivas: Como deve ser concedida??
As férias coletivas estão prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e são concedidas pelo empregador a totalidade de...
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Viviane Silva Gomes
21 de out. de 20201 min de leitura
O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?
A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da situação...
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Viviane Silva Gomes
21 de out. de 20201 min de leitura
PRISÃO DOMICILIAR: QUANDO É POSSÍVEL?
De acordo com o artigo 317 do Código de Processo Penal, a prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua...
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Viviane Silva Gomes
16 de out. de 20202 min de leitura
Comprei um produto pela internet, passou o prazo acordado para entrega e não recebi??
Certamente é uma grande frustração quando expira o prazo de entrega sem que o comprador receba o produto adquirido. Esse é um momento de...
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Viviane Silva Gomes
14 de out. de 20202 min de leitura
Reconhecimento tardio da paternidade: Entenda como funciona!!!
Você sabia que é possível solicitar o reconhecimento da paternidade a qualquer tempo, inclusive, o próprio filho pode requerer esse...
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Viviane Silva Gomes
30 de set. de 20202 min de leitura
Você sabe o que é alienação parental?
Quando o relacionamento termina os genitores não conseguem mais dialogar, muito menos resolver questões relevantes de interesse dos...
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Viviane Silva Gomes
28 de set. de 20202 min de leitura
A empregada GESTANTE pode ser demitida?🧐🤰🤰🤱🤱
Assunto muito discutido nos últimos meses em virtude da reforma trabalhista ocorrida em 2017 que alterou alguns dispositivos normativos...
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Viviane Silva Gomes
20 de set. de 20202 min de leitura
7 mentiras sobre Pensão Alimentícia
1ª MENTIRA - Não existe percentual mínimo sobre pensão alimentícia. Aquela história de que toda pensão tem que ser fixada sobre 30%...
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Viviane Silva Gomes
4 de set. de 20201 min de leitura
Reembolso de Honorários Médicos e Despesas Hospitalares: Você tem direito?
Na maioria dos contratos celebrados com os planos de saúde existe a denominada cláusula de reembolso para honorários médicos e despesas...
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Viviane Silva Gomes
24 de ago. de 20202 min de leitura
Danos elétricos após apagão ou chuva? Saiba quando pode ser ressarcido !!! 💵💰
As descargas elétricas podem danificar aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, por isso é preciso ficar atendo aos períodos de...
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Viviane Silva Gomes
20 de ago. de 20201 min de leitura
Até quando é obrigatório pagar pensão alimentícia ??
A obrigação do pagamento de pensão alimentícia decorre do poder familiar e do dever de sustento, sendo certo que, até que o filho atinja...
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Viviane Silva Gomes
13 de ago. de 20201 min de leitura
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRABALHISTAS EM 2020
Sabemos que a Reforma Trabalhista foi aprovada em 2017, porém, muitas mudanças ainda estão acontecendo na legislação. Por isso, vamos...
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Viviane Silva Gomes
1 de ago. de 20201 min de leitura
Medicamento de alto custo, como garantir esse direito?
Apesar do Sistema Único de Saúde possuir uma lista com inúmeros remédios fornecidos gratuitamente, diversos pacientes têm dificuldade de...
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Viviane Silva Gomes
30 de jul. de 20201 min de leitura
Previdenciário: Revisão da vida toda: O que é? E a quem pode interessar?
O aposentado que teve os maiores salários de contribuição antes de julho de 1994 e que se aposentou até meados de 2019 pode ter direito a...
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Viviane Silva Gomes
29 de jul. de 20201 min de leitura
Quais os tipos de guarda existente no Brasil?
O instituto da guarda busca garantir o direito e indicar os deveres, aos genitores, perante seus filhos, mantendo a convivência ainda que...
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Viviane Silva Gomes
25 de jul. de 20201 min de leitura
Auxílio Maternidade - Entenda os seus Direitos
➡️Auxílio Maternidade é uma prestação pecuniária paga em forma de benefício previdenciário. ➡️Esse benefício é devido a pessoa que se...
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Viviane Silva Gomes
29 de jun. de 20201 min de leitura
Saiba que é possível pedir a posse exclusiva do imóvel quando o ex-companheiro(a) abandona o lar
Sim, é possível desde que cumprido os requisitos, veja quais são: 🏡 ✔️ Ser o imóvel propriedade comum do ex casal, comprovado...
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