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Viviane Silva Gomes
CONTROLE DE JORNADA PARA MOTORISTA E AJUDANTE DE CAMINHÃO! Saiba como funciona!
Há obrigatoriedade do empregador efetuar o controle de jornada do motorista e, também, do ajudante de caminhão. Assim sendo, é de...
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Viviane Silva Gomes
27 de out. de 20211 min de leitura
É possível realizar a alteração do nome no registro civil? 🤔
O artigo 56 da Lei de Registros Públicos determina a possibilidade de alteração do nome no primeiro ano após alcançada a maioridade...
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Viviane Silva Gomes
12 de set. de 20211 min de leitura
Pensão por Morte: Documentos para comprovar união estável
Não é incomum que um casal passe a vida juntos, contudo, não efetue a oficialização desta união através da celebração do casamento ou...
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Viviane Silva Gomes
29 de ago. de 20211 min de leitura
O QUE SIGNIFICA PERÍODO DE GRAÇA NO INSS??
Você já ouviu falar do período de graça do INSS? Consiste no tempo em que o segurado mantém o seu vínculo com o sistema previdenciário,...
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Viviane Silva Gomes
29 de ago. de 20211 min de leitura
ACORDO EXTRAJUDICIAL IMPEDE INGRESSO DE AÇÃO DE ALIMENTOS????
O acordo extrajudicial de alimentos não impede o ajuizamento de demanda, quando os valores estipulados deixem de atender às necessidades...
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Viviane Silva Gomes
8 de jul. de 20211 min de leitura
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: Qual a sua importância?
O processo de aposentadoria no Brasil é complexo e burocrático. Assim, o planejamento previdenciário é uma excelente alternativa para...
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Viviane Silva Gomes
27 de jun. de 20211 min de leitura
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Apesar do Sistema Único de Saúde possuir uma lista com inúmeros remédios fornecidos gratuitamente, diversos pacientes têm dificuldade de...
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Viviane Silva Gomes
23 de jun. de 20211 min de leitura
REVISÃO DA VIDA TODA - AUMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
A Procuradoria Geral da República deu seu parecer favorável à Revisão da Vida Toda, que entra agora em sua reta final. O posicionamento...
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Viviane Silva Gomes
22 de jun. de 20211 min de leitura
AÇÃO DE REVISÃO DE FGTS - SAIBA MAIS!!!
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado no ano de 1967 com o objetivo de proteger o empregado dispensado sem justa...
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Viviane Silva Gomes
6 de jun. de 20211 min de leitura
CONSULTÓRIA JURÍDICA: CONTRATE NOSSOS SERVIÇOS PARA CUIDAR DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DA SUA EMPRESA
O objetivo da consultoria trabalhista em Departamento Pessoal/RH consiste em uma assistência jurídica direcionada a gestão de empregados,...
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Viviane Silva Gomes
13 de abr. de 20212 min de leitura
CONTRATO: não é tão simples como se pensa!!!
O contrato é o acordo de vontade firmado por duas ou mais pessoas, devendo especificar seu objeto, que pode ser a prestação de um serviço...
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Viviane Silva Gomes
3 de abr. de 20212 min de leitura
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) suas implicações nos Contratos de Trabalho
O tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, utilização, acesso, reprodução, transmissão,...
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Viviane Silva Gomes
29 de mar. de 20211 min de leitura
ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DO DIPLOMA!!! Aluno conheça os seus direitos.
Embora não exista um prazo específico na legislação para entrega do diploma, contudo, a demora excessiva e sem justificativa por parte da...
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Viviane Silva Gomes
3 de mar. de 20211 min de leitura
COMO FAZER A PARTILHA DE IMÓVEIS FINANCIADOS!!!
A existência de um imóvel financiado com as prestações vincendas pendentes, apresenta-se como tema jurídico de alta importância no trato...
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Viviane Silva Gomes
16 de fev. de 20211 min de leitura
Pessoa Doente que se filia ao INSS pode receber auxílio-doença?
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho por mais de quinze...
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Viviane Silva Gomes
26 de jan. de 20211 min de leitura
Você sabia que o herdeiro pode vender ou doar sua cota parte da herança????
Sim é possível, esse procedimento se chama cessão de direitos hereditários, previsto pelo Código Civil art. 1.793. A cessão é realizada...
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Viviane Silva Gomes
15 de jan. de 20212 min de leitura
Nome negativado INDEVIDAMENTE? Saiba quando é possível requerer uma indenização!!
Ter o nome negativado traz sérios problemas, não é? Imagine quando essa negativação é indevida!! Pois é!! Ter o nome negativado traz...
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Viviane Silva Gomes
5 de jan. de 20213 min de leitura
Como fica o valor da aposentadoria por invalidez em 2020?
Com a promulgação da Reforma da Previdência, que aconteceu no dia 12 de novembro de 2019, mudou a regra de cálculo, veja: Antes da...
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Viviane Silva Gomes
25 de dez. de 20201 min de leitura
QUANDO PEDIR REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA??
A definição do valor da pensão alimentícia é realizada a partir da análise de dois fatores: (1) a necessidade de quem recebe e (2) a...
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Viviane Silva Gomes
25 de nov. de 20201 min de leitura
VAMOS FALAR SOBRE INVENTÁRIO??
O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial, que possui a finalidade de transferir a propriedade do falecido para os que...
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