.png)
Viviane Silva Gomes
É possível realizar a alteração do nome no registro civil? 🤔
O artigo 56 da Lei de Registros Públicos determina a possibilidade de alteração do nome no primeiro ano após alcançada a maioridade...
top of page
Buscar
Viviane Silva Gomes
12 de set. de 20211 min de leitura
Pensão por Morte: Documentos para comprovar união estável
Não é incomum que um casal passe a vida juntos, contudo, não efetue a oficialização desta união através da celebração do casamento ou...
2 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
29 de ago. de 20211 min de leitura
O QUE SIGNIFICA PERÍODO DE GRAÇA NO INSS??
Você já ouviu falar do período de graça do INSS? Consiste no tempo em que o segurado mantém o seu vínculo com o sistema previdenciário,...
3 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
29 de ago. de 20211 min de leitura
ACORDO EXTRAJUDICIAL IMPEDE INGRESSO DE AÇÃO DE ALIMENTOS????
O acordo extrajudicial de alimentos não impede o ajuizamento de demanda, quando os valores estipulados deixem de atender às necessidades...
11 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
8 de jul. de 20211 min de leitura
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: Qual a sua importância?
O processo de aposentadoria no Brasil é complexo e burocrático. Assim, o planejamento previdenciário é uma excelente alternativa para...
4 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
27 de jun. de 20211 min de leitura
ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Apesar do Sistema Único de Saúde possuir uma lista com inúmeros remédios fornecidos gratuitamente, diversos pacientes têm dificuldade de...
5 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
23 de jun. de 20211 min de leitura
REVISÃO DA VIDA TODA - AUMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
A Procuradoria Geral da República deu seu parecer favorável à Revisão da Vida Toda, que entra agora em sua reta final. O posicionamento...
3 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
22 de jun. de 20211 min de leitura
AÇÃO DE REVISÃO DE FGTS - SAIBA MAIS!!!
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado no ano de 1967 com o objetivo de proteger o empregado dispensado sem justa...
2 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
6 de jun. de 20211 min de leitura
CONSULTÓRIA JURÍDICA: CONTRATE NOSSOS SERVIÇOS PARA CUIDAR DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DA SUA EMPRESA
O objetivo da consultoria trabalhista em Departamento Pessoal/RH consiste em uma assistência jurídica direcionada a gestão de empregados,...
5 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
13 de abr. de 20212 min de leitura
CONTRATO: não é tão simples como se pensa!!!
O contrato é o acordo de vontade firmado por duas ou mais pessoas, devendo especificar seu objeto, que pode ser a prestação de um serviço...
9 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
3 de abr. de 20212 min de leitura
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) suas implicações nos Contratos de Trabalho
O tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, utilização, acesso, reprodução, transmissão,...
2 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
15 de jan. de 20212 min de leitura
Nome negativado INDEVIDAMENTE? Saiba quando é possível requerer uma indenização!!
Ter o nome negativado traz sérios problemas, não é? Imagine quando essa negativação é indevida!! Pois é!! Ter o nome negativado traz...
12 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
5 de jan. de 20213 min de leitura
Como fica o valor da aposentadoria por invalidez em 2020?
Com a promulgação da Reforma da Previdência, que aconteceu no dia 12 de novembro de 2019, mudou a regra de cálculo, veja: Antes da...
6 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
25 de dez. de 20201 min de leitura
QUANDO PEDIR REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA??
A definição do valor da pensão alimentícia é realizada a partir da análise de dois fatores: (1) a necessidade de quem recebe e (2) a...
4 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
21 de out. de 20201 min de leitura
O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?
A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da situação...
9 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
21 de out. de 20201 min de leitura
PRISÃO DOMICILIAR: QUANDO É POSSÍVEL?
De acordo com o artigo 317 do Código de Processo Penal, a prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua...
3 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
30 de set. de 20202 min de leitura
Você sabe o que é alienação parental?
Quando o relacionamento termina os genitores não conseguem mais dialogar, muito menos resolver questões relevantes de interesse dos...
6 visualizações0 comentário
Viviane Silva Gomes
28 de set. de 20202 min de leitura
A empregada GESTANTE pode ser demitida?🧐🤰🤰🤱🤱
Assunto muito discutido nos últimos meses em virtude da reforma trabalhista ocorrida em 2017 que alterou alguns dispositivos normativos...
8 visualizações0 comentário
bottom of page