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Viviane Silva Gomes
Verdades sobre o Direito de Família.
Direito de Família é sempre um tema que gera muita curiosidade, não é mesmo?! Hoje o post é dedicado a falar sobre algumas VERDADES sobre...
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Viviane Silva Gomes
- 27 de out. de 2021
- 1 min
É possível realizar a alteração do nome no registro civil? 🤔
O artigo 56 da Lei de Registros Públicos determina a possibilidade de alteração do nome no primeiro ano após alcançada a maioridade...
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Viviane Silva Gomes
- 29 de ago. de 2021
- 1 min
ACORDO EXTRAJUDICIAL IMPEDE INGRESSO DE AÇÃO DE ALIMENTOS????
O acordo extrajudicial de alimentos não impede o ajuizamento de demanda, quando os valores estipulados deixem de atender às necessidades...
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Viviane Silva Gomes
- 3 de mar. de 2021
- 1 min
COMO FAZER A PARTILHA DE IMÓVEIS FINANCIADOS!!!
A existência de um imóvel financiado com as prestações vincendas pendentes, apresenta-se como tema jurídico de alta importância no trato...
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Viviane Silva Gomes
- 26 de jan. de 2021
- 1 min
Você sabia que o herdeiro pode vender ou doar sua cota parte da herança????
Sim é possível, esse procedimento se chama cessão de direitos hereditários, previsto pelo Código Civil art. 1.793. A cessão é realizada...
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Viviane Silva Gomes
- 25 de dez. de 2020
- 1 min
QUANDO PEDIR REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA??
A definição do valor da pensão alimentícia é realizada a partir da análise de dois fatores: (1) a necessidade de quem recebe e (2) a...
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Viviane Silva Gomes
- 25 de nov. de 2020
- 1 min
VAMOS FALAR SOBRE INVENTÁRIO??
O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial, que possui a finalidade de transferir a propriedade do falecido para os que...
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Viviane Silva Gomes
- 21 de out. de 2020
- 1 min
O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?
A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da situação...
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Viviane Silva Gomes
- 14 de out. de 2020
- 2 min
Reconhecimento tardio da paternidade: Entenda como funciona!!!
Você sabia que é possível solicitar o reconhecimento da paternidade a qualquer tempo, inclusive, o próprio filho pode requerer esse...
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Viviane Silva Gomes
- 30 de set. de 2020
- 2 min
Você sabe o que é alienação parental?
Quando o relacionamento termina os genitores não conseguem mais dialogar, muito menos resolver questões relevantes de interesse dos...
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Viviane Silva Gomes
- 20 de set. de 2020
- 2 min
7 mentiras sobre Pensão Alimentícia
1ª MENTIRA - Não existe percentual mínimo sobre pensão alimentícia. Aquela história de que toda pensão tem que ser fixada sobre 30%...
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Viviane Silva Gomes
- 20 de ago. de 2020
- 1 min
Até quando é obrigatório pagar pensão alimentícia ??
A obrigação do pagamento de pensão alimentícia decorre do poder familiar e do dever de sustento, sendo certo que, até que o filho atinja...
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Viviane Silva Gomes
- 29 de jul. de 2020
- 1 min
Quais os tipos de guarda existente no Brasil?
O instituto da guarda busca garantir o direito e indicar os deveres, aos genitores, perante seus filhos, mantendo a convivência ainda que...
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Viviane Silva Gomes
- 29 de jun. de 2020
- 1 min
Saiba que é possível pedir a posse exclusiva do imóvel quando o ex-companheiro(a) abandona o lar
Sim, é possível desde que cumprido os requisitos, veja quais são: 🏡 ✔️ Ser o imóvel propriedade comum do ex casal, comprovado...
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